Resolução n. 395, de 17 de setembro de 2025

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Título: Resolução n. 395, de 17 de setembro de 2025
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2025-09-22
Data de disponibilização: 2025-09-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a instalação e o funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Inclusão digital, ponto, instalação, funcionamento, cooperação judiciária, gestão judiciária, juízo 100% digital, prestação jurisdicional, unidade judicial itinerante, cidadão, acesso à justiça, videoconferência, balcão virtual, núcleo de cooperação judiciária, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho nacional de Justiça (CNJ)
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 395, de 17 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4312, 19 set. 2025. Caderno Administrativo, p. 1-3.
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 204/2021, que dispõe sobre a adoção do Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.