Título: |
Portaria n. 243, de 28 de julho de 2025 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2025-07-29 |
Data de disponibilização: |
2025-07-28 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Dispõe sobre a composição do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Órgão Especial, composição, atualização |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 243, de 28 de julho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4273, 28 jul. 2025. Caderno Administrativo, p. 8-9. |
Legislação correlata: |
Resolução CNJ 16/2006, que estabelece critérios para a composição e eleição do Órgão Especial dos Tribunais e dá outras providências. |