Resolução n. 2, de 25 de setembro de 2003

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Título: Resolução n. 2, de 25 de setembro de 2003
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral Judiciária (DGJ)
Data de publicação: 2003-10-02
Data de disponibilização:
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução TRT/DGJ/01/2000 que dispõe sobre o Sistema de Protocolo na Justiça do Trabalho em Minas Gerais - SPIC/SPI/SPP.
Assunto: Serviço de Protocolo Postal (SPP), Sistema de Protocolo Integrado (SPI), protocolo, serviço postal, utilização, proibição
Vide: APROVADA pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 190/2003
Fonte: DJMG 02/10/2003
Legislação correlata: Provimento TRT3/SCR 1/2008, que consolida os Provimentos do TRT da 3ª Região e no Título II, Capítulo I, dispõe sobre o SPIC, SPICI e SPP.
Ofício-Circular TRT3/GP/DJ 1/2010, que informa que os envelopes do Sistema de Protocolo Integrado da Justiça do Trabalho serão, provisioramente, substituídos pelo envelope sedex dos Correios (modelo anexo).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.