Resolução n. 5, de 13 de junho de 2013

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Título: Resolução n. 5, de 13 de junho de 2013
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Data de publicação: 2013-07-02
Data de disponibilização: 2013-07-01
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução n. 1, de 3 de abril de 2008, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Resolução, alteração, Ministério Público do Trabalho (MPT), notificação pessoal, intimação pessoal, manifestação, autos, remessa, procedimento, regulamentação
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 104/2013, que APROVA esta Resolução.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 5, de 13 de junho de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1257, 1º jul. 2013. Caderno Judiciário, p. 246.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.