Resolução n. 5, de 13 de junho de 2013

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Título: Resolução n. 5, de 13 de junho de 2013
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Data de publicação: 2013-07-02
Data de disponibilização: 2013-07-01
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução n. 1, de 3 de abril de 2008, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Resolução, alteração, Ministério Público do Trabalho (MPT), notificação pessoal, intimação pessoal, manifestação, autos, remessa, procedimento, regulamentação
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 104/2013, que APROVOU esta Resolução.
Fonte: DEJT/TRT3 01/07/2013, n. 1257, p. 246
Legislação correlata:


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.