Portaria n. 129, de 8 de maio de 2025

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Título: Portaria n. 129, de 8 de maio de 2025
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2025-05-12
2025-05-14
Data de disponibilização: 2025-05-09
2025-05-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre os valores das diárias a serem pagas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Diária, viagem, valor, percentual, base de cálculo, subsídio, limite, pagamento
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 13/5/2025, n. 4219, p. 10-11, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir erro material.
Art. 4º que determina que este ato entra em VIGOR na data de sua publicação, com EFEITOS FINANCEIROS a partir de 12/2/2025.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 129, de 8 de maio de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4217, 9 maio 2025. Caderno Administrativo, p. 4. Anexo, p. 10.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 129, de 8 de maio de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4219, 13 maio 2025. Caderno Administrativo, p. 10-11. Anexo, p. 11.
Legislação correlata: Resolução CNJ 73/2009, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário.
Ordem de Serviço TRT3/DG 1/2024, que dispõe sobre o registro de prestação de serviço externo no submódulo Frequência de Pessoal, do módulo Autoatendimento do SIGEP-JT, para fins de pagamento de indenização de transporte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.