Edital n. 4, de 9 de abril de 2025

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)

Título:	Edital n. 4, de 9 de abril de 2025
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2025-04-10
Data de disponibilização:	2025-04-09
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco dias), de aviso aos interessados para ciência do início dos procedimentos de eliminação dos autos findos de processos judiciais originários da Vara do Trabalho de Patos de Minas, arquivados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, e dos autos findos remanescentes com data de arquivamento anterior a 2017.
Assunto:	Gestão documental, vara do trabalho, primeira instância, processo judicial, autos findos, eliminação
Vide:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 17/2025, que aprova a Proposição CDOM n. 1/2025, que trata da destinação final de autos findos de processos judiciais arquivados definitivamente, originários das varas do trabalho da 3ª Região que já cumpriram o prazo legal de guarda intermediária.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 4, de 9 de abril de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4200, 9 abr. 2025. Caderno Administrativo, p. 3. Anexo, p. 3.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.