Resolução n. 4, de 11 de abril de 2013

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 4, de 11 de abril de 2013
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2013-04-17
Data de disponibilização: 2013-04-16
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre as normas de segurança, regulamenta o controle de acesso às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria a Comissão de Segurança Institucional (CSI) e dá outras providências.
Assunto: Segurança institucional, magistrado, servidor público, norma de segurança, unidade organizacional, acesso, saída, controle, vigilância, portaria, garagem, veículo oficial, arma de fogo, porte de arma, pessoa com deficiência, acessibilidade
Vide: Resolução TRT3/GP 7/2013, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 4, de 11 de abril de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1205, 16 abr. 2013. Caderno Judiciário, p. 1-5.
Legislação correlata: Lei 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 42/2005, que aprova a proposta apresentada pela Comissão para Adoção de Medidas de Segurança no âmbito deste Regional, referente à utilização de elevador no prédio da Goitacases.
Resolução CNJ 176/2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.