Resolução n. 4, de 11 de abril de 2013

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Título: Resolução n. 4, de 11 de abril de 2013
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2013-04-17
Data de disponibilização: 2013-04-16
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre as normas de segurança, regulamenta o controle de acesso às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria a Comissão de Segurança Institucional (CSI) e dá outras providências.
Assunto: Segurança institucional, magistrado, servidor público, norma de segurança, unidade organizacional, acesso, saída, controle, vigilância, portaria, garagem, veículo oficial, arma de fogo, porte de arma, pessoa com deficiência, acessibilidade
Vide: Revogada pela Resolução TRT3/GP n. 7, de 3 de outubro de 2013.
Fonte: DEJT/TRT3 16/04/2013, p. 1-5
Legislação correlata: Ofício-Circular TRT3/DG 28/2011, que dispõe sobre a utilização das vagas de garagem do prédio da Rua Goitacases, n. 1475.
Ato Regulamentar Conjunto TRT3 1/2008, que "Dispõe sobre Normas Gerais de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências."
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 42/2005, que "Aprova a proposta apresentada pela Comissão para Adoção de Medidas de Segurança no âmbito deste Regional, referente à utilização de elevador no prédio da Goitacases."
Ordem de Serviço TRT3/GP 1/2007, que "Estabelece procedimentos para o uso do espaço entre os dois prédios do tribunal (anexo e sede), na área denominada rotatória, de modo a não prejudicar a regular entrada e saída de veículos da garagem, e dá outras providências."
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 59/1997, que aprova o regulamento para utilização das garagens dos prédios da Av. Getúlio Vargas.
Resolução CNJ 176/2013, que "Institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e dá outras providências."
Resolução TRT3/GP n. 7/2013, que dispõe sobre normas de segurança, regulamenta o controle de acesso às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria, organiza e disciplina o funcionamento da Comissão de Segurança Institucional (CSI) e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.