Título: |
Portaria n. 442, de 19 de agosto de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2024-09-02 |
Data de disponibilização: |
2024-08-30 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e defere a conversão em pecúnia de licença-prêmio a servidora. |
Assunto: |
Servidor público, aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, licença-prêmio |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 442, de 19 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4048, 30 ago. 2024. Caderno Administrativo, p. 2. |