Título: |
Portaria n. 466, de 19 de agosto de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2024-08-29 |
Data de disponibilização: |
2024-08-28 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Concede pensão vitalícia a cônjuge por morte de servidor aposentado. |
Assunto: |
Servidor público, pensão vitalícia, morte |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 466, de 19 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4046, 28 ago. 2024. Caderno Administrativo, p. 8. |