Resolução Administrativa n. 166, de 9 de agosto de 2024

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Título: Resolução Administrativa n. 166, de 9 de agosto de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2024-08-13
Data de disponibilização: 2024-08-12
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda ato da Presidência que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora.
Assunto: Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, proventos de aposentadoria, servidor público
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 166, de 9 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4034, 12 ago. 2024. Caderno Administrativo, p. 11.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.