Título: |
Portaria n. 387, de 26 de julho de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2024-08-02 |
Data de disponibilização: |
2024-08-01 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Altera a Portaria GP n. 351, de 25 de outubro de 2022. |
Assunto: |
Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, servidor público |
Vide: |
Art. 2º que determina que este ato entra em VIGOR na data de sua publicação, com EFEITOS RETROATIVOS a 3/11/2022. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 387, de 26 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4027, 1º ago. 2024. Caderno Administrativo, p. 1. |