Título: |
Portaria n. 378, de 22 de julho de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2024-08-01 |
Data de disponibilização: |
2024-07-31 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e dispensa servidora do exercício da função comissionada. |
Assunto: |
Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, Função Comissionada (FC), desvinculação, servidor público |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 378, de 22 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4026, 31 jul. 2024. Caderno Administrativo, p. 4-5. |