Título: |
Portaria n. 376, de 9 de julho de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2024-07-15 |
Data de disponibilização: |
2024-07-12 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e dispensa servidora de função comissionada. |
Assunto: |
Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, proventos de aposentadoria, Função Comissionada (FC), desvinculação, servidor público |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 376, de 9 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4013, 12 jul. 2024. Caderno Administrativo, p. 3. |