Título: |
Resolução n. 343, de 12 de julho de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2024-07-12 |
Data de disponibilização: |
2024-07-11 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Institui o programa de prevenção, orientação e apoio a magistradas e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em situação de violência doméstica e familiar. |
Assunto: |
Segurança institucional, polícia judicial, programa, magistrado, servidor público, mulher, violência doméstica e familiar, ameaça, assistência, aprovação, regulamentação, ouvidoria |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 343, de 12 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4012, 11 jul. 2024. Caderno Administrativo, p. 14-17. Caderno Judiciário, p. 226-228. |