Resolução Administrativa n. 246, de 30 de setembro de 1993

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Título: Resolução Administrativa n. 246, de 30 de setembro de 1993
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e Seções Especializadas (STPOE/SE)
Data de publicação: 1993-10-02
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Promoção, referência
Vide: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 121/2008 (DJMG 08/10/2008). Resolução Administrativa TRT3/STPOE 176/2012, que RESTABELECEU A EFICÁCIA desta Resolução, em atendimento ao comando estabelecido no item 9.2 do Acórdão TCU/Plenário 2.104/2005, TORNANDO SEM EFEITO a Resolução Administrativa TRT3/STPOE 121/2008. Ato GP/DG 96-D/2012, que TORNOU SEM EFEITO o Ato 48/2008-D, RESTABELECENDO A EFICÁCIA desta Resolução.
Fonte: DJMG 02/10/1993
Texto: Resolução Administrativa n. 246, de 30 de setembro de 1993

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária do Órgão Especial, realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz Michel Francisco Melin Aburjeli, RESOLVEU, por maioria de votos, vencido o Exmo. Juiz Nilo Álvaro Soares, APROVAR a proposição TRT-DG-25/93.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 1993.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 30 de setembro de 1993.

APARECIDA MARIA PALHARES - Diretora de Secretaria do TP, do OE e SE, em exercício


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.