Instrução Normativa n. 133, de 24 de junho de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa n. 133, de 24 de junho de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2024-06-28
Data de disponibilização: 2024-06-27
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre critérios para a designação de funções comissionadas e a nomeação para cargo em comissão na área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Assunto: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Função Comissionada (FC), designação, cargo em comissão, nomeação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 133, de 24 de junho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4002, 27 jun. 2024. Caderno Administrativo, p. 6-7.
Legislação correlata: Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026.
Ordem de Serviço TRT3/GP 2/2024, que institui procedimentos para designações e dispensas de funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.