Portaria n. 271, de 13 de maio de 2024

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Título: Portaria n. 271, de 13 de maio de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2024-05-20
Data de disponibilização: 2024-05-17
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, defere conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade e exonera servidor de cargo em comissão.
Assunto: Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, proventos de aposentadoria, licença-prêmio, conversão, exoneração, cargo em comissão, servidor público
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 271, de 13 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3973, 17 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 10-11.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.