Portaria n. 408, de 10 de maio de 2024

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Título: Portaria n. 408, de 10 de maio de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Data de publicação: 2024-05-17
Data de disponibilização: 2024-05-16
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o anexo único da Portaria TRT/SEGP/1169/2023, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2024.
Assunto: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 113/2024, que REFERENDA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 408, de 10 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3972, 16 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 1.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.