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Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana
| Título: | Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana |
| Autor: | RODRIGUES, Elaine Barbosa |
| Resumo: | Em virtude das transformações e desafios que foram ocorrendo no cenário mundial ao longo dos anos, os instrumentos internacionais se viram impelidos pela necessidade de estabelecer diretrizes voltadas à necessidade de assegurar a tutela do direito ao trabalho e, mais ainda, do direito ao trabalho digno e seguro. O presente trabalho tem o objetivo de abordar o tema relativo à segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana à luz do direito Luso-Brasileiro. Para isso, buscar-se-á demonstrar, com base na análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro, bem como nos diplomas internacionais, que a dignidade da pessoa humana funciona como uma mola mestra que impulsiona a busca pela garantia de um meio ambiente do trabalho saudável e seguro, tendo como principal fundamento a “Cultura da prevenção”. |
| Referência: | RODRIGUES, Elaine Barbosa. Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana. Dissertação (mestrado em direito) - Universidade Autónoma de Lisboa. Lisboa, 2020. |
| Idioma: | por |
| Paginação: | 160 f. |
| Assunto: | Direitos humanos |
| Princípio da dignidade da pessoa humana | |
| Segurança do trabalho | |
| Saúde do trabalhador | |
| Categoria: | Tese/Dissertação |
| LINK: | https://sistemas.trt3.jus.br/bd-trt3/bitstream/handle/11103/89273/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Mestrado_Elaine_Rodrigues_final.pdf?sequence=2&isAllowed=y |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/89273 |
