Título: |
Resolução Administrativa n. 92, de 10 de maio de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Data de publicação: |
2024-05-14 |
Data de disponibilização: |
2024-05-13 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Referenda ato da Presidência que concedeu aposentadoria voluntária por idade para pessoa com deficiência a servidor. |
Assunto: |
Aposentadoria voluntária, aposentadoria por idade, proventos de aposentadoria, pessoa com deficiência, servidor público |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 92 de 10 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3969, 13 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 11. |