Título: |
Portaria n. 241, de 26 de abril de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2024-05-13 |
Data de disponibilização: |
2024-05-10 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora e defere conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade. |
Assunto: |
Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, licença-prêmio, servidor público |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 241, de 26 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3968, 10 maio 2024. Caderno Judiciário, p. 13. |