Edital n. 5, de 8 de maio de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Edital n. 5, de 8 de maio de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Data de publicação: 2024-05-10
Data de disponibilização: 2024-05-09
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cientifica os(as) Juízes(as) Titulares interessados(as) para que, observada a antiguidade, formulem seus pedidos de remoção para as Varas que se encontram vagas e, não havendo inscrição para remoção, cientifica, sucessivamente, os(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) interessados(as) para que formulem pedidos de promoção, observados os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.
Assunto: Remoção, juiz titular, juiz substituto, primeira instância, vara do trabalho, vaga, divulgação, inscrição, prazo, desistência, promoção por merecimento, promoção por antiguidade, procedimento
Vide: Ato TRT3/GP 1/2024, que CIENTIFICA, em nota técnica, as diretrizes para remoção de servidor em decorrência da remoção/promoção global de magistrados.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 141/2024, que aprova o resultado final do processo de Remoção/Promoção Global, relativo a este edital, para Varas do Trabalho indicadas e efetiva as remoções para as Varas do Trabalho que se encontram vagas, com os nomes dos magistrados que obtiveram êxito no certame.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 5, de 8 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3967, 9 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.