Título: |
Portaria n. 230, de 17 de abril de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2024-04-24 |
Data de disponibilização: |
2024-04-23 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidor. |
Assunto: |
Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, proventos de aposentadoria, servidor público |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 230, de 17 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3956, 23 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 2-3. |