Resolução Conjunta n. 329, de 15 de abril de 2024

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Título: Resolução Conjunta n. 329, de 15 de abril de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2024-04-17
Data de disponibilização: 2024-04-16
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre o atendimento judiciário prestado às varas do trabalho pela Secretaria de Apoio Judiciário, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gestão administrativa, prestação jurisdicional, auxílio, vara do trabalho, secretaria, prestação de serviço, assistente, juiz substituto, autos findos, eliminação
Vide: Art. 27 deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA em 30 dias após a data de sua publicação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 329, de 15 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3951, 16 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 12-16.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.