Edital n. 5, de 11 de abril de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL ( ANEXO)

Título:	Edital n. 5, de 11 de abril de 2024
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2024-04-12
Data de disponibilização:	2024-04-11
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco dias), de aviso aos interessados para ciência do início dos procedimento de eliminação dos autos findos de processos judiciais originários da Vara do Trabalho de Caratinga, arquivados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, e dos autos findos remanescentes com data de arquivamento anterior a 2017.
Assunto:	Gestão documental, vara do trabalho, primeira instância, processo judicial, autos findos, eliminação
Vide:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 68/2024, que aprova a Proposição CDOM n. 2/2024 e autoriza a eliminação dos autos dos processos findos arquivados de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, assim como dos autos findos remanescentes com data de arquivamento anterior.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 5, de 11 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3948, 11 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 4. Anexo, p. 1. Caderno Judiciário, p. 89. Anexo, p. 91.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.