Título: |
Portaria n. 204, de 2 de abril de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2024-04-15 |
Data de disponibilização: |
2024-04-12 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora e dispensa de função comissionada. |
Assunto: |
Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, desvinculação, Função Comissionada (FC), servidor público |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 204, de 2 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3949, 12 abr. 2024. Caderno Judiciário, p. 3. |