Título: |
Portaria n. 195, de 2 de abril de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2024-04-09 |
Data de disponibilização: |
2024-04-08 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora e defere conversão em pecúnia de 3 meses de licença-prêmio por assiduidade. |
Assunto: |
Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, proventos de aposentadoria, licença-prêmio, servidor público |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 195, de 2 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3945, 8 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 4-5. |