Título: |
Portaria n. 152, de 1º de março de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2024-03-11 |
Data de disponibilização: |
2024-03-08 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidor e dispensa de função comissionada. |
Assunto: |
Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, desvinculação, Função Comissionada (FC), servidor público |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 152, de 1º de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3927, 8 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 8. |