Portaria n. 134, de 29 de fevereiro de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 134, de 29 de fevereiro de 2024
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2024-03-08
Data de disponibilização:	2024-03-07
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidor e dispensa de função comissionada.
Assunto:	Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, desvinculação, Função Comissionada (FC), servidor público
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 134, de 29 de fevereiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3926, 7 mar. 2024. Caderno Judiciário, p. 8.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.