Título: |
Resolução Administrativa n. 5, de 4 de março de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Data de publicação: |
2024-03-05 |
Data de disponibilização: |
2024-03-04 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Referenda ato da 2ª Vice-Presidência que concedeu aposentadoria voluntária a juiz titular de Vara do Trabalho. |
Assunto: |
Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, juiz do trabalho |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 5, de 4 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3923, 4 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 12. |