| Título: | Resolução Administrativa n. 5, de 4 de março de 2024 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
| Data de publicação: | 2024-03-05 |
| Data de disponibilização: | 2024-03-04 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Referenda ato da 2ª Vice-Presidência que concedeu aposentadoria voluntária a juiz titular de Vara do Trabalho. |
| Assunto: | Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, juiz do trabalho |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 5, de 4 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3923, 4 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 12. |