Portaria n. 596, de 14 de dezembro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 596, de 14 de dezembro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2024-01-16
Data de disponibilização: 2024-01-15
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Concede aposentadoria voluntária e dispensa servidor do exercício de função comissionada.
Assunto: Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, Função comissionada (FC), desvinculação, servidor público
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 596, de 14 de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3889, 15 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 7.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.