| Título: | Portaria n. 561, de 4 de dezembro de 2023 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2024-01-16 |
| Data de disponibilização: | 2024-01-15 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Concede aposentadoria voluntária e dispensa servidor do exercício de função comissionada. |
| Assunto: | Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, Função comissionada (FC), desvinculação, servidor público |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 561, de 4 de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3889, 15 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 7. |