Resolução Administrativa n. 38, de 5 de março de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução Administrativa n. 38, de 5 de março de 2024
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação:	2024-03-06
Data de disponibilização:	2024-03-05
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Referenda ato da Presidência que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidor.
Assunto:	Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, proventos de aposentadoria, servidor público
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 38, de 5 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3924, 5 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 17.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.