Portaria Conjunta n. 1, de 24 de janeiro de 2024

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Título: Portaria Conjunta n. 1, de 24 de janeiro de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete do 1ª Vice-Presidente (G1VP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2024-02-21
Data de disponibilização: 2024-02-20
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Grupo de Trabalho para Revisar e Atualizar o Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução.
Assunto: Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, liquidação, execução, paradigma, revisão, atualização, Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista, vinculação, membro, composição, vigência
Vide: Art. 8º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 24/1/2024.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 24 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3914, 20 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 1-3.
Legislação correlata: Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.