Portaria n. 67, de 15 de janeiro de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 67, de 15 de janeiro de 2024
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2024-01-16
Data de disponibilização:	2024-01-15
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Define a composição da Comissão de Contratação até 31 de dezembro de 2025; designa servidores para exercer as funções de Autoridade Competente Homologadora, bem como de Agente de Contratação e/ou Pregoeiro; e constitui Equipe de Apoio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Colegiado temático, contratação, composição, membro, suplente, designação, alteração, pregoeiro, atuação, servidor público, exercício de função, sistema eletrônico, ato administrativo, registro, licitação, competência, homologação, fiscal, gestor, apoio técnico, comissão permanente, portaria, revogação
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 67, de 15 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3889, 15 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 3-5.
Legislação correlata:	Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do TRT da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.