Portaria n. 54, de 8 de janeiro de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 54, de 8 de janeiro de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2024-01-10
Data de disponibilização: 2024-01-09
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para o biênio 2024/2025.
Assunto: Colégio temático, comitê de segurança da informação e proteção de dados, composição, membro, designação, biênio
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 54, de 8 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3885, 9 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Resolução TRT3/GP 248/2022, que institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.