Portaria n. 36, de 2 de janeiro de 2024

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Título: Portaria n. 36, de 2 de janeiro de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2024-01-02
Data de disponibilização: 2023-12-29
Situação: REVOGADO
Resumo: Designa, para o mandato atual da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2024/2025, os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e Segundo Graus referenciados nos arts. 12, I e III, 15, I e III da Resolução GP n. 241, de 25 de julho de 2022.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, assédio moral, assédio sexual, primeira instância, segunda instância, membro, designação
Vide: Artigo 4º deste ato que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2024.
Portaria TRT3/GP 62/2024, que ALTERA este ato.
Portaria TRT3/GP 275/2024, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 36, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3879, 29 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 4-5.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.