Portaria n. 36, de 2 de janeiro de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 36, de 2 de janeiro de 2024
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2024-01-02
Data de disponibilização:	2023-12-29
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Designa, para o mandato atual da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2024/2025, os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e Segundo Graus referenciados nos arts. 12, I e III, 15, I e III da Resolução GP n. 241, de 25 de julho de 2022.
Assunto:	Colegiado temático, subcomitê, assédio moral, assédio sexual, primeira instância, segunda instância, membro, designação, biênio
Vide:	Artigo 4º deste ato que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2024.
	Portaria TRT3/GP 62/2024, que ALTERA este ato.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 36, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3879, 29 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 4-5.
Legislação correlata:	Resolução CNJ 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.