Portaria n. 4, de 2 de janeiro de 2024

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Título: Portaria n. 4, de 2 de janeiro de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Data de publicação: 2024-01-02
Data de disponibilização: 2023-12-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Trata da subdelegação de competências da Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao Secretário de Pagamento de Pessoal.
Assunto: Competência, subdelegação, diretor-geral, secretário, pagamento, quadro de pessoal
Vide: Art. 4º deste ato que determina sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2024.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 4, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3879, 29 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 20.
Legislação correlata: Portaria TRT3/GP 3/2024, que trata da delegação de competências da Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região à Diretora-Geral.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.