Portaria n. 31, de 2 de janeiro de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 31, de 2 de janeiro de 2024
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2024-01-02
Data de disponibilização:	2023-12-29
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Designa a desembargadora curadora do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e define suas atribuições.
Assunto:	Poder judiciário, sociedade, cidadão, cultura, curador, desembargador, designação, atribuição, atividade, coordenação, planejamento, supervisão
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 31, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3879, 29 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata:	Resolução TRT3/GP 294/2023, que dispõe sobre a criação do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
	Resolução CNJ 526/2023, que dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.