Portaria n. 609, de 19 de dezembro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 609, de 19 de dezembro de 2023
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2023-12-20
Data de disponibilização:	2023-12-19
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Dispõe sobre a composição do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Órgão Especial, composição, atualização
Vide:	Art. 3º deste ato que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2024.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 609, de 19 de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3873, 19 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 92
Legislação correlata:	Resolução CNJ 16/2006, que estabelece critérios para a composição e eleição do Órgão Especial dos Tribunais e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.