Edital n. 9, de 1º de dezembro de 2023

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Título: Edital n. 9, de 1º de dezembro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2023-12-04
Data de disponibilização: 2023-12-01
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a eleição de magistrados(as) e de servidores(as) para compor a comissão de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição e o subcomitê de orçamento do primeiro grau de jurisdição e formação de lista de inscritos(as) a ser submetida à presidência do tribunal para escolha de outros(as) integrantes dos referidos colegiados temáticos.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, orçamento, composição, membro, magistrado, servidor público, atribuição, eleição, lista, inscrição, escolha
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 9, de 1º de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3861, 1º dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-3.
Legislação correlata: Resolução CNJ 195/2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 255/2022, que institui os Subcomitês de Orçamento do Primeiro e do Segundo Graus de Jurisdição e dá nova regulamentação ao Subcomitê do SIGEO-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.