Resolução Administrativa n. 191, de 6 de outubro de 2023

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Título: Resolução Administrativa n. 191, de 6 de outubro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2023-10-10
Data de disponibilização: 2023-10-09
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda ato da Presidência que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora.
Assunto: Aposentadoria por invalidez, proventos de aposentadoria, servidor público
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 191, de 6 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3825, 9 out. 2023. Caderno Judiciário, p. 1457-1458.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.