| Título: | Portaria n. 1, de 9 de outubro de 2023 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (VTSSP) |
| Data de publicação: | 2023-10-10 |
| Data de disponibilização: | 2023-10-09 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Constitui Grupo de Trabalho para Desfazimento de Bens Inservíveis, no âmbito da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso. |
| Assunto: | Grupo, criação, vara do trabalho, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 9 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3825, 9 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 6. |
| Legislação correlata: | Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |