Portaria n. 1, de 9 de outubro de 2023

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Título: Portaria n. 1, de 9 de outubro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (VTSSP)
Data de publicação: 2023-10-10
Data de disponibilização: 2023-10-09
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Constitui Grupo de Trabalho para Desfazimento de Bens Inservíveis, no âmbito da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso.
Assunto: Grupo de trabalho, criação, vara do trabalho, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 9 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3825, 9 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 6.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.