Título: |
Portaria n. 475, de 25 de setembro de 2023 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2023-09-28 |
Data de disponibilização: |
2023-09-27 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Altera a Portaria GP n. 318, de 29 de junho de 2023, que institui Grupo de Trabalho responsável por propor a criação da Central de Distribuição de Mandados passíveis de cumprimento por via eletrônica, assim como a revisão do quantitativo da lotação dos Oficiais de Justiça, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, composição, atribuição, membro, designação, mandado judicial, cumprimento, viabilidade, meio eletrônico, revisão, quantitativo, lotação, oficial de justiça, diretoria, reunião, atuação, prazo, ato administrativo, alteração |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 475, de 25 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3817, 27 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 4. |