Portaria n. 236, de 1º de setembro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 236, de 1º de setembro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Data de publicação: 2023-09-08
Data de disponibilização: 2023-09-06
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de Estudo para a contratação de novo Plano Privado de Assistência à Saúde no âmbito do TRT3.
Assunto: Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, membro, composição, proposta, orçamento, contratação, plano de saúde, assistência médico-hospitalar, empresa privada, prestação de serviço
Vide: Art. 8º deste ato que determina que o Grupo de Trabalho atuará até 30/5/2024.
Fonte: Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 236, de 1º de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3803, 6 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 3-4.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Ato CSJT 97/2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.