Resolução n. 285, de 12 de julho de 2023

Arquivos neste item:

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução n. 285, de 12 de julho de 2023
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2023-07-17
Data de disponibilização:	2023-07-14
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Dispõe sobre a instalação de Ponto de Inclusão Digital em 91ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, OAB/Viçosa.
Assunto:	Inclusão Digital, instalação, área, inovação, acesso à informação, acesso à justiça, transformação, prestação jurisdicional, efetividade
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 285, de 12 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3765, 14 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 177-178.
Legislação correlata:	Lei 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e dá outras providências.
	Programa Justiça 4.0
	Resolução CNJ 508/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.