Portaria n. 286, de 19 de junho de 2023

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 286, de 19 de junho de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2023-06-23
Data de disponibilização: 2023-06-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui Comissão Especial de Credenciamento no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, criação, membro, composição, credenciamento, seguridade social, saúde, assistência, plano de saúde
Vide: Art. 4º que determina que este ato entra em VIGOR na data de sua publicação, com EFEITOS RETROATIVOS a 2/5/2023.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 286, de 19 de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3749, 22 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-3.
Legislação correlata: Resolução CNJ 107/2010, que institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Instrução Normativa TRT3/GP 64/2020, que regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.