Portaria n. 2, de 19 de junho de 2023

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Título: Portaria n. 2, de 19 de junho de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Pouso Alegre (NFTPA)
Data de publicação: 2023-06-21
Data de disponibilização: 2023-06-20
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para Desfazimento de Bens do Núcleo do Foro de Pouso Alegre e dá outras providências.
Assunto: Grupo, criação, vara do trabalho, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 19 de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3747, 20 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 10682-10683.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 254/2022, que institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.