Título: |
Portaria n. 2, de 16 de junho de 2023 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Vara do Trabalho de Congonhas (VTCOG) |
Data de publicação: |
2023-06-19 |
Data de disponibilização: |
2023-06-16 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Suspende o trabalho presencial na Vara do Trabalho de Congonhas na data de hoje por motivo de força maior. |
Assunto: |
Vara do trabalho, trabalho presencial, suspensão, motivo, força maior, serviço de energia elétrica, fornecimento, interrupção, período, teletrabalho, funcionamento |
Vide: |
Art. 2º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA somente na data de assinatura. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 16 de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3745, 16 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 8. |
Legislação correlata: |
Instrução Normativa Conjunta TRT3/VTCOG 100/2023, que regulamenta o trabalho presencial dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, considerando os parâmetros definidos pela decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos do PCA nº 0002260-11.2022.2.00.0000. |