Edital n. 4, de 22 de maio de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO - NOTA TÉCNICA)
Título: Edital n. 4, de 22 de maio de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2023-05-23
Data de disponibilização: 2023-05-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cientifica os(as) Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho interessados(as) para que, observada a antiguidade, formulem seus pedidos de remoção para as Varas do Trabalho que se encontram vagas ou para todas as unidades jurisdicionais nas quais haja interesse e, não havendo inscrição para remoção, cientifica, sucessivamente, os(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) interessados(as) para que formulem pedidos de promoção, observados os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.
Assunto: Remoção, juiz titular, primeira instância, vara do trabalho, vaga, divulgação, inscrição, prazo, desistência, juiz substituto, promoção por merecimento, promoção por antiguidade, procedimento
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 29/5/2023, n. 3731, p. 6-9, em que o ANEXO (NOTA TÉCNICA) deste ato foi PUBLICADO.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 124/2023, que APROVA o resultado final do processo de Remoção/Promoção Global para as varas do trabalho elencadas neste ato e efetiva as remoções para as varas do trabalho que se encontram vagas, com os nomes dos magistrados que obtiveram êxito no certame.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 4, de 22 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3726, 22 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Ordem de Serviço TRT3/GP/DG 2/2014, que institui procedimentos para designações e dispensas de funções comissionadas no TRT da 3ª Região.
Instrução Normativa TRT3/GP 38/2018, que dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 253/2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Portaria TRT3/GP 88/2020, que dispõe sobre as ocupações críticas e médio críticas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 159/2020, que assegura aos juízes do trabalho titulares e substitutos ao menos um assistente e define critérios para indicação e lotação dos assistentes de juiz.
Ordem de Serviço TRT3/GP 1/2022, que estabelece critérios e procedimentos para a lotação e movimentação de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.